Prefeitura abre consulta pública para definir investimentos na cultura em Santa Cruz do Rio Pardo

Uma consulta pública online foi aberta pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, para definir os investimentos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Santa Cruz do Rio Pardo. A iniciativa busca a ampla participação da população na aplicação dos recursos federais recebidos pela cidade para o setor cultural.

O município de Santa Cruz do Rio Pardo recebeu, R$354.656,94 do governo federal, para investir no setor cultural, com a possibilidade de desenvolver ações como a publicação de editais e chamamentos para pessoas fazedoras de cultura, ou investir na aquisição de bens culturais, reformas e manutenção de espaços culturais, entre outros.

A consulta pública  ficará disponível até o dia 21 de maio. Para participar, basta acessar o link https://forms.gle/43eCTZviE6ycrmdR6 e responder às perguntas sobre as prioridades para o investimento dos recursos da PNAB em Santa Cruz do Rio Pardo.

A PNAB é uma política permanente e estruturante da cultura, que garante o repasse de recursos da União aos municípios . Diferente da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc, que foram leis emergenciais criadas no contexto da pandemia de Covid-19, a PNAB tem como objetivo promover o desenvolvimento cultural de forma sustentável no longo prazo.