Homem mata gato de vizinho a pauladas no bairro Jardim São João

Foto: Petlove/Reprodução

Na última segunda-feira, 09, por volta das 19h22, um homem E. M. de 53 anos tirou a vida do gato de estimação do vizinho com golpes de bastão de madeira no bairro Jardim São João, em Santa Cruz do Rio Pardo.

De acordo com o boletim policial, as autoridades foram acionadas via COPOM para atender a ocorrência de maus tratos à animais. Ao chegar no local, o solicitante revelou ter recebido o alerta de um entregador de aplicativo, que testemunhou o vizinho atacando o felino.

As informações do documento destacam que o cadáver do animal estava na frente da casa do tutor. Em contato com o vizinho, o homem confessou à polícia tê-lo abatido. A justificativa foi a de que o felino defecava frequentemente em seu telhado.

As partes envolvidas foram conduzidas ao Plantão Policial de Ourinhos, em seguida, ouvidos os depoimentos. A autoridade policial plantonista determinou a realização de perícia no local e prendeu E. M. em flagrante delito pelo crime previsto no artigo 32 da Lei 9.605 de 1998.

O suspeito permanece custodiado e à disposição da Justiça. A filha do homem foi comunicada da prisão.

O que diz a legislação?

A Lei prevê detenção de três meses a um ano e multa, porém, quando há morte do animal, a pena pode aumentar entre um sexto a um terço. Além disso, a Lei 14.064 de 2020 ampliou a pena para quem maltrata cães e gatos.

Alguns exemplos de maus tratos a animais são:

• Atropelar um animal na via pública e não prestar socorro;
• Não dar comida ao animal;
• Não curar o animal;
• Manter o cão ou gato em local insalubre;
• Mutilar um órgão do animal;
• Entre outros.