Prazo para regularização eleitoral se encerra em 8 de maio

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Com o calendário eleitoral em curso, os cidadãos brasileiros têm até o dia 8 de maio para tirar, regularizar sua situação ou fazer qualquer tipo de solicitação relacionada ao título de eleitor. Esse prazo, estabelecido pela Justiça Eleitoral, visa garantir que os eleitores estejam aptos a participar das eleições municipais programadas para outubro deste ano.

De acordo com a Lei das Eleições, o cadastro eleitoral fica fechado nos 150 dias que antecedem o pleito. Este ano, o primeiro turno das eleições municipais está agendado para o dia 6 de outubro, o que determina o fechamento do cadastro para organização do processo eleitoral.

Durante esse período, o serviço de autoatendimento para o alistamento eleitoral estará suspenso. Aqueles que não possuem título devem comparecer a um cartório eleitoral, onde o atendimento será realizado por ordem de chegada, segundo a página do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para a coleta de biometria, procedimento necessário para a solicitação do documento. Estando suspensa desde o dia 1º de maio o agendamento online.

Os documentos necessários para tirar o título eleitoral incluem um documento oficial de identificação com foto, um comprovante de residência recente e para homens maiores de 18 anos, o certificado de quitação do serviço militar. Para aqueles que desejam apenas atualizar seus dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral, o agendamento presencial também é necessário, a menos que já tenham a biometria coletada.

No entanto, é importante ressaltar que não é obrigatório ter a biometria cadastrada para votar nas eleições municipais deste ano, desde que o título esteja regular. Basta apresentar um documento oficial com foto à mesa receptora de votos.

Para verificar a situação eleitoral e agendar atendimento, os cidadãos podem acessar os serviços disponíveis no site do TRE-SP. Após o dia 8 de maio, qualquer solicitação de serviço relacionado ao título eleitoral não será aceita, tornando essencial que os eleitores ajam dentro do prazo estabelecido.