Durante os depoimentos da CPI do Pro-Bem, na manhã desta segunda-feira (25) na Câmara, chamou a atenção uma ficha de atendimento que relata entre outros procedimentos, uma cesariana (parto via cirurgia) e mastectomia (remoção da mama) no Max, um cachorro macho. O vereador Fernando Bitencourt, relator da comissão, questionou Luciana Araújo, coordenadora financeira do Pro-Bem e Márcia Gaspar, diretora do programa, sobre o fato absurdo que consta no prontuário. A explicação de ambas é que alguns procedimentos não constavam na tabela de valores do Pro-Bem e, nesses casos, a orientação era relatar outras intervenções com valores similares. A autorização para proceder dessa forma partiu do executivo conforme relata Márcia Gaspar.
“Antigamente, vários procedimentos não constavam na tabela e para dar o valor marcávamos outros procedimentos”, explica Márcia Gaspar.
“Mas o sexo é macho”, questiona o relator Fernando Bitencourt.
“É justamente isso. Marcava outro procedimento para dar o valor da ficha”, explica Márcia.
“Mas pelo amor de Deus, aí me ajuda, Num macho, uma cesariana? O veterinário que escrevia isso?”, rebate Fernando indignado.
(…)
“Eu não falei pra ele anotar dessa forma aí. Era necessário que anotassem procedimentos que dessem o valor da ficha”, disse Márcia.
Na sequência, Márcia é questionada uma série de vezes para que dissesse de quem partiu a ordem para que os procedimentos que não constavam em ficha tivesse denominação diferente.
FERNANDO – “E quem pediu para a senhora fazer assim?”
MÁRCIA – “Então, lá atrás, num primeiro atendimento, foi me passado que poderia ser feito dessa forma para poder dar o valor da ficha.
FERNANDO – “Vou fazer de novo a pergunta. Quem pediu para a senhora fazer assim?”
MÁRCIA – (Silêncio)
FERNANDO – “Pode falar, dona Márcia, estamos numa CPI aqui.”
MÁRCIA – “O Diego prefeito. Ele me passou porque eu não tinha conhecimento disso.”
A ficha em questão foi apresentada à CPI pelo ex-vereador Luiz Marques, o Psiu. Ele foi o entrevistado das 12h15 do programa Giro de Notícias, apresentado pelo repórter Dário Miguel, na rádio 104 FM. Segundo Psiu, a ficha de número 377 do Pro-Bem traz uma série de procedimentos no cachorro Max, desde um atendimento emergencial para tratamento de fratura até sua eutanásia (morte indolor para aliviar o sofrimento).
“Max fez uma radiografia e hemograma em atendimento emergencial. Uma imobilização para fratura e luxação. Até aqui tudo bem. Depois consta uma cesariana, mastectomia simples e eutanásia. O cachorro chegou com uma fratura, fez uma cesariana, tirou as mamas e eutanasiou? Não faz sentido. A Márcia falou (em depoimento à CPI) que quando não tem um procedimento na ficha, coloca-se outro, mas aqui perderam a mão. De qualquer forma seria fraude, mas agora perderam a mão”, declara Psiu.
ENTENDA
A CPI do Pro-Bem investiga gastos milionários do programa, que autoriza o município a contratar clínicas e veterinários para executar diversos procedimentos em animais sob tutela de pessoas de baixa renda.
Quantidade de animais atendidos e a especificação dos procedimentos realizados. São duas questões sem respostas que levaram ao requerimento para abertura de CPI que apure como a Prefeitura gastou cerca de R$ 1 milhão do Programa de bem Estar Animal “Pro-Bem”.
Além da quantidade de animais e valores empregados em procedimentos veterinários, a CPI quer saber da Prefeitura, entre outras questões, quais funcionários já foram responsáveis pelo Pro-Bem ao longo de sua existência, o nome das clínicas veterinárias que atuam no programa, seus respectivos veterinários com cópias de seus contratos; a lista das clínicas com pagamentos em atraso; e a lista de espera por procedimentos.
Dados do Portal da Transparência da Prefeitura, mostram que entre janeiro e junho deste ano, quatro clínicas veterinárias de Santa Cruz já receberam R$ 302 mil. Outros R$ 604,7 mil estão em vias de serem liquidados para as quatro clínicas contratadas, sendo que uma delas tem R$ 121 mil para receber.
No dia 14 de outubro, a Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo emitiu uma nota informando a suspensão dos atendimentos do Pró-Bem par apuração de irregularidades.
QUEM FOI OUVIDO
A CPI do Pro-Bem já ouviu profissionais da Secretaria da Saúde responsáveis por analisar as fichas de procedimentos veterinários e autorizar pagamentos, além dos responsáveis pela elaboração do edital do Pro-Bem. Até o dono de um cachorro que morreu em uma clínica veterinária conveniada foi ouvido. Veterinários, funcionários da direção do programa e os proponentes da CPI também prestaram depoimentos. Segundo o relator da comissão, o vereador Fernando Bitencourt, também estão previstos depoimentos do prefeito Diego Singolani e do ex-secretário do meio ambiente e vereador Cristiano Miranda.
Quem será ouvido nesta segunda (25):
10h – acareação entre Luciana Araujo e Márcia Odete Gaspar;
14h – depoimento de Luciano Francisco Massoca;
14h30 – depoimento de Lauren Cristine Bernucci Cruz de Andrade;
15h – depoimento de Renato Emiliano Rosa.
Foram ouvidos nos depoimentos de quinta-feira (21) Reginaldo Donizetti Batista, Rosângela Aparecida Pereira, Elizete Tavares Rocha, Elisandra Cristina Zilotti, Eliana Maria Scarpin, Deyse Martins Amorim e Thaisa Mayara Salandin.
Na quarta-feira (13) a CPI do Pro-Bem ouviu seis veterinários, além de Luciana Araújo, coordenadora financeira do Pro-Bem. Os veterinários sabatinados foram: Diego Henrique de Marqui Oliveira, Kaio Sérgio da Venda, Milene Antonelli Chagas Souza, Marcelo Nisigushi, Franciele Cristina da Silva e Guilherme Manso Zaia.
Na manhã de terça-feira (12), outros sete veterinários foram sabatinados pela comissão: Lucimara de Fatima Rogrigues, Marcelo Leirião Consalter, Paula Renata Fagundes Yoneda, Luciana Bianchi Serra, Giovanna de Assis Castro e Leite, Rafaela Xavier de Melo Zilio, e Daniel Pinheiro Scantanburlo.
Os trabalhos da CPI começaram na manhã de quarta-feira (06), com os primeiros depoimentos. O vereador Paulo Pinhata (AGIR) e o ex-vereador Luiz Novaes, o Psiu, foram ouvidos pela comissão formada pelos vereadores do União Brasil Juninho Souza (presidente), Fernando Bitencourt (relator) e Cristiano Tavares (membro).
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