Frei Edmilson: “A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à Justiça em todo lugar”

“A INJUSTIÇA NUM LUGAR QUALQUER É UMA AMEAÇA À JUSTIÇA EM TODO LUGAR”, Martin Luther King.

No início dessa semana, mais precisamente no último dia 18, me deparei com essa notícia que segue na íntegra: “Após passar 32 anos na prisão por um crime que não cometeu, um homem teve sua inocência reconhecida, nesta segunda-feira, pelo Tribunal Superior de San Francisco, nos Estados Unidos. Joaquin Ciria havia sido condenado por assassinato e passou praticamente metade de sua vida atrás das grades.  De acordo com a emissora “CBS”, Joaquin foi preso em 1990 pela morte de Felix Bastarrica. No entanto, conforme pesquisa da Comissão de Inocência, formada em 2020 pela promotora Chesa Boudin, foi averiguado que o crime foi cometido por outro homem, um conhecido de Joaquin e da vítima. A investigação foi refeita pela equipe, formada por voluntários, especialistas jurídicos e médicos, com base em relatórios policiais, transcrições judiciais e outros documentos. À época, as suspeitas recaíram sob Joaquin por rumores iniciados pelo próprio autor do homicídio, que influenciaram o trabalho da polícia”.

A liberdade é um direito fundamental de todo cidadão, já “reza” nossa constituição federal, porém muitas vezes a gente se depara com erros do estado, mais precisamente o poder judiciário, que são irreparáveis e imperdoáveis. É inegável dizer que o erro judiciário causa danos e consequências na vida de um inocente condenado injustamente. Para tanto, vale ressaltar que o erro judiciário deve ser evitado a qualquer custo a fim de evitar que pessoas inocentes venham a sofrer condenações injustas e paguem por crimes que não cometeram.

Tenho consciência que esta área não é do meu conhecimento, mas como leigo no assunto ouso afirmar que não é permitido ao poder judiciário errar, afirmo isso porque as consequências do erro judiciário não refletem somente na privação de liberdade, mas sim nos problemas psicológicos, dignidade e danos morais. Por que afirmo isso? Veja bem, um cidadão realmente culpado depois de cumprir sua sentença, dificilmente consegue se inserir novamente na sociedade, no mercado de trabalho. Por mais que um condenado inocente saia com uma carta de “alforria” bem elaborada, onde a justiça assume o erro cometido, sendo nossa sociedade muito preconceituosa, esse cidadão sempre vai ser visto com reservas.

É obrigação do Estado reparar os danos causados a terceiros, conforme nossa constituição diz.

No caso de Joaquin Ciria foi chamado “reparo” o valor US$ 140 por cada dia preso, talvez nós vamos encontrar pessoas que afirmem: “Joaquin vai receber um bom dinheiro”! Mas dinheiro que jamais vai reparar 32 anos de cativeiro, e principalmente reparará sua dignidade.

Eu vou além, caso a justiça chegue à conclusão que houve uma acusação falsa, o acusador deveria receber a sentença prescrita ao acusado inocente.

Sei que o erro faz parte da natureza humana, sendo assim o sistema judiciário, assim como qualquer outro sujeito de direito também é passível de erros, mas tenho muito claro pra mim, diante de inúmeros erros como o de Joaquim: AO PODER JUDICIÁRIO NÃO É PERMITIDO ERRAR!

Abraços,

Frei Edmilson.