Estado de São Paulo vai isentar o IPVA de veículos sustentáveis

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou terça-feira (10) o projeto de lei, enviado pelo Governador Tarcísio de Freitas, que isenta de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) os proprietários de veículos movidos a hidrogênio e veículos híbridos com motor elétrico e com motor a combustão flex movido a etanol. A proposta exclui os veículos 100% elétricos. Também não esclarece se apenas veículos zero Km ou todos que se encaixam nas categorias serão beneficiados. Veja a lei AQUI

Para o secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai, essa medida faz parte do pacote de ações do governo para a transformação energética no estado de São Paulo. “A agroindústria canavieira e as tecnologias aqui desenvolvidas são parte importantes da nossa economia, geradora de empregos e renda no interior do nosso Estado”, afirma Piai. São Paulo é o maior produtor de cana de açúcar, bem como pioneiro na indústria sucroenergética no mundo.

No projeto proposto pelo governo estadual, ficam isentos veículos movidos a hidrogênio e carros híbridos com motor elétrico e a combustão que utilizem, alternativa ou exclusivamente, etanol e que custem até R$ 250 mil.

A isenção vai valer para 2025 e 2026. Depois, a alíquota será de 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029 e 4% (alíquota cheia) a partir de 2030. O benefício contempla ainda outra modalidade: a isenção de IPVA para proprietários de ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural – inclusive biometano. Com a aprovação, ônibus e caminhões ficam isentos do imposto de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029.

SETOR

São Paulo lidera a produção sucroalcooleira no Brasil, que é o maior produtor mundial. Até o momento, em 2024, o setor lidera as exportações no agro paulista, 40,7% de participação no agro paulista, com US$11,52  bilhões.

Da Secretaria de Estado da Agricultura