Justiça arquiva inquérito contra Juninho Souza por homofobia, mas novas provas podem reabrir o caso

O juiz João Paulo Sorigotti da Silva, da Vara Criminal de Santa Cruz do Rio Pardo arquivou o inquérito instaurado contra o vereador Juninho Souza por declarações supostamente homofóbicas durante entrevista à rádio 104FM, no dia 31 de outubro de 2024 (VEJA ABAIXO). A decisão, no entanto, ressalta que a investigação pode ser reaberta caso surjam novas provas (Veja decisão abaixo). Na referida entrevista o vereador fez comentários sobre homossexualidade ao criticar o PSOL e o PT ao ser questionado sobre a presidência da Câmara para a próxima legislatura.

“A oposição está tentando me desgastar (…). Duzão (vereador) não tem palavra. Se ele estivesse entre os oito (da situação), com certeza não votaria em mim. Nossas ideologias e pensamentos são diferentes. O PSOL, PT, sempre foram a favor do aborto, a favor de casamento de homem com homem, de mulher com mulher, um partido das trevas”, declarou na entrevista Juninho, que também comentou que nenhum “pai ou mãe é feliz com um filho homossexual”, declarou o vereador que veio a se tornar o presidente da Câmara na atual legislatura.

As declarações serviram de base para a denúncia encaminhada ao Ministério Público pelo vereador Professor Duzão, presidente do PSOL em Santa Cruz. O partido emitiu nota na época repudiando as declarações de Juninho. A repercussão chegou à TV Tem que fez matéria ao vivo sobre o caso. A comunidade LGBTQIAPN+ foi à sessão da Câmara de Santa Cruz protestar e levou o representante Jean Pinhata ao púlpito para um discurso contra a homofobia. De nada adiantou. A Justiça derrubou o inquérito, acolhendo parecer do Ministério Público, que entendeu que a conduta de Juninho Souza não configurou crime.

O promotor de justiça Vladimir Brega Filho analisou o caso com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal  que equipara a homofobia ao crime de racismo. Em seu parecer, ele entende que as declarações do vereador, embora polêmicas, não incitaram discriminação, hostilidade ou violência, requisitos necessários para a caracterização do crime.